Água da Transposição do Velho Chico pode depender do pagamento de tarifas

Em 11/08/2017
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“O bicho com sede não aumenta. O cara bota uma vaca e, se não der água, ela morre. Só comida não cria sangue, não. Sem água, nada vai para frente.” O desabafo é do trabalhador rural José Emídio de Souza, morador de Floresta, no Sertão de Itaparica. A cidade é cortada pelo Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. A Transposição é o maior empreendimento hídrico do Brasil, percorrendo cerca de 480 quilômetros em quatro estados: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A previsão é de que quase três milhões de pernambucanos, em 113 municípios, sejam beneficiados.

José Emídio é agricultor familiar, pescador e pequeno comerciante. Ele tenta driblar como pode a maior a escassez de água dos últimos 50 anos. Durante o período em que não conseguia pegar peixes, recebia assistência do programa estadual Chapéu de Palha, mas, depois de ficar cinco anos sem conseguir pescar, acabou perdendo a carteira profissional. “Este ano deu uma aguinha. Deu umas piabinhas, mas morreu tudo, né? Só a pessoa olhando para ver a situação na Barra do Juá.” O sertanejo tem dois poços artesianos na propriedade, mas, mesmo assim, depende dos carros-pipa da prefeitura para o abastecimento. A esperança dele é ter acesso às águas que vê correr todos os dias no canal recém-construído da transposição. 

Em março deste ano, a Transposição do Rio São Francisco foi tema de audiência pública da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco na terra de Emídio. Na Câmara de Vereadores de Floresta, moradores da região relataram que a água do Velho Chico ainda não chegava às casas. A população, que enfrenta sete anos seguidos de estiagem, também reclamou da possibilidade de cobrança pelo abastecimento. O coordenador do Conselho dos Usuários do Açude Barra do Juá, Ricardo Souza, se posicionou contra o pagamento, alegando que a maioria das famílias não pode pagar. “Noventa por cento dos produtores de Riacho do Navio são agricultores familiares enquanto que dez por cento são grandes produtores. Então lá é predominante a agricultura familiar…”

Atualmente seco, o curso de água, imortalizado na voz de Luiz Gonzaga, se faz perene apenas na lembrança do tempo em que o afluente do Rio Pajeú alimentava as feiras locais. Os valores a serem cobrados ainda não foram definidos pelo Governo Federal. Caberá aos estados receptores a cobrança pela água e o pagamento dos custos de operação e manutenção para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf. É o que explica o assistente da Presidência da a Compesa, Sérgio Torres. “E a Codevasf está fazendo esses estudos para saber quanto vai cobrar a água. No caso do Estado de Pernambuco, o Estado vai ter que definir o operador estadual, que ele vai fazer essa intermediação entre a Codevasf e os setores usuários dessa água da transposição. A Compesa é um dos setores.” A coleta, o tratamento e a entrega da água para o cidadão vão ser feitos pelas companhias de abastecimento estaduais.

Para o deputado Rodrigo Novaes, do PSD, vice-líder do Governo na  Alepe, o sistema de cobrança precisa ser rediscutido. Ele defende que a população de baixa renda pague menos pelo consumo. “Da mesma forma que a gente tem a tarifa social da água e da energia nas zonas urbanas, que a gente também tenha uma tarifa social da irrigação. Para que, caso essa água realmente tenha que ser cobrada, que exista aí uma margem para o pequeno produtor.”

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, calcula que cada metro cúbico de água deve custar treze centavos.